Existem diferentes tipos de aposentadoria, cada uma voltada para situações específicas. A aposentadoria por idade, por exemplo, é indicada para quem atinge a idade mínima exigida, enquanto a aposentadoria por tempo de contribuição beneficia aqueles que já contribuíram por um período suficiente. Também há a aposentadoria especial, destinada a trabalhadores em atividades insalubres ou perigosas, e a aposentadoria por invalidez, para casos de incapacidade permanente. Para trabalhadores rurais, a aposentadoria é ajustada às condições do campo.
O INSS também oferece auxílios importantes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que garante suporte a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Além disso, há o auxílio-doença, para quem precisa se afastar do trabalho por questões de saúde, o auxílio-acidente, destinado a quem sofreu redução da capacidade laboral, e o auxílio-reclusão, voltado aos dependentes de segurados presos. Dependentes de falecidos também podem solicitar a pensão por morte.
Os trabalhadores do campo têm direitos diferenciados, como a aposentadoria rural, adaptada às peculiaridades da atividade agrícola. Pessoas com deficiência, por sua vez, podem contar com auxílios e aposentadorias ajustados às suas necessidades, além do BPC/LOAS para aqueles em situação de vulnerabilidade.
Muitos benefícios concedidos podem conter erros no cálculo ou na análise. A revisão de aposentadorias, pensões ou auxílios é um serviço essencial para corrigir equívocos e garantir o recebimento correto. Caso o benefício tenha sido negado, é possível recorrer tanto administrativamente quanto judicialmente, garantindo que você tenha acesso ao que é seu por direito.
Advogado Especialista em Aposentadorias e Benefícios