Contratos de locação (residencial, comercial, industrial)
Contratos de prestação de serviços
Contratos de fornecimento
Contratos de parceria e joint ventures
Contratos de franquia
Contratos de distribuição
Consultoria e Assessoria em Negociações Contratuais
Análise de riscos e oportunidades
Negociação de termos e condições contratuais
Mediação de conflitos contratuais
Redação de memorandos de entendimento (MoU) e cartas de intenção (LOI)
Ações de Cobrança e Execução de Contratos
Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas contratuais
Ações de execução de obrigações de fazer e não fazer
Ações de execução de títulos extrajudiciais (cheques, notas promissórias)
Análise e Estruturação de Garantias Contratuais
Contratos de penhor e hipoteca
Alienação fiduciária
Fianças e avais
Cláusulas de garantia de performance
Rescisão e Revisão de Contratos
Ações de rescisão contratual por inadimplemento
Revisão judicial de cláusulas contratuais abusivas
Renegociação de termos contratuais
Contratos de Tecnologia e Inovação
Contratos de desenvolvimento de software
Contratos de licenciamento de propriedade intelectual
Contratos de confidencialidade (NDAs)
Contratos de transferência de tecnologia
Contratos de Trabalho e Relações Trabalhistas
Elaboração de contratos de trabalho e prestação de serviços
Contratos de terceirização e quarteirização
Contratos de gestão e administração
Contratos Imobiliários
Contratos de compra e venda de imóveis
Contratos de permuta de imóveis
Contratos de construção e incorporação imobiliária
Contratos de administração de imóveis
Contratos de Financiamento e Empréstimo
Contratos de mútuo
Contratos de financiamento imobiliário
Contratos de leasing e arrendamento mercantil
Contratos de consórcio
Contratos Agrários
Contratos de arrendamento rural
Contratos de parceria agrícola
Contratos de comodato rural
Contratos de compra e venda de produtos agrícolas
Consultoria em Contratos de Seguro
Contratos de seguro de vida e saúde
Contratos de seguro de bens e responsabilidades
Análise e revisão de apólices de seguro
Mediação e Arbitragem de Conflitos Contratuais
Representação em procedimentos de mediação
Representação em arbitragens nacionais e internacionais
Elaboração de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais
Como regularizar um Contrato de Gaveta?
Proteja seu Patrimônio: Regularize seu Contrato de Gaveta com Segurança
Diariamente em nosso escritório, recebemos clientes enfrentando os mesmos problemas: Nosso Cliente comprou um imóvel por meio de um contrato de gaveta. Ele fez o pagamento completo, mas nunca registrou a compra em cartório. Alguns anos depois, o vendedor que é o antigo dono do imóvel enfrenta dificuldades financeiras e decide vender o mesmo imóvel para outra pessoa, já que ainda consta como proprietário no registro oficial. Nosso Cliente, agora, está em uma situação complicada, enfrentando uma disputa judicial para provar que é o legítimo dono do imóvel. Esse tipo de problema, infelizmente, é mais comum do que se imagina. Outra situação bastante comum é quando o Imóvel é comprado através de "repasse", o comprador assume o financiamento do dono anterior do imóvel e na hora que o financiamento chega ao fim, aparece as surpresas.
Um contrato de gaveta é um acordo feito entre as partes, mas sem o devido registro em cartório. Embora seja uma solução rápida para transações, ele não oferece a proteção necessária caso surjam complicações, como disputas sobre a propriedade, problemas de herança, ou até mesmo a venda duplicada do imóvel, como no caso do nosso cliente.
Os riscos de não regularizar um contrato de gaveta incluem:
Perda do Imóvel: Sem o registro em cartório, o imóvel pode ser vendido para outra pessoa, e você pode perder a propriedade.
Dificuldades em Vender o Imóvel: Um imóvel sem regularização pode ser difícil de vender no futuro, já que muitos compradores exigem a documentação em dia.
Problemas na Partilha de Bens: Em casos de divórcio ou falecimento, a falta de registro pode complicar a divisão do patrimônio.
Na Vicentini Advogados, entendemos que o processo de regularização pode parecer complexo, mas nossa equipe conta com um Engenheiro especialista em Regularização Imobiliária e Advogado Contratual, tudo isso para tornar tudo mais simples e seguro o seu problema jurídico. Vamos garantir que seu contrato de gaveta seja formalizado, evitando dores de cabeça e assegurando seus direitos.
Não espere até que um problema apareça. Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudar a proteger seu patrimônio e trazer a segurança que você e sua família merecem.