O Direito Cível está presente em quase todos os aspectos do nosso dia a dia: em um contrato que assinamos, nas relações de consumo, nos laços familiares e até em situações inesperadas que causam prejuízos. Quando um conflito surge, ter a orientação de um advogado especialista é fundamental para garantir que seus interesses sejam defendidos de forma rápida e eficaz.
Na Vicentini Advogados, em Ribeirão Preto, nossa equipe de Direito Cível se dedica a resolver seus problemas jurídicos com máxima seriedade e foco em resultados. Entendemos que por trás de cada caso, existem pessoas e empresas buscando justiça, segurança e tranquilidade. Nossa missão é oferecer a solução jurídica mais estratégica e personalizada para você.
Não deixe um problema cível se transformar em uma grande dor de cabeça. Resolva a questão agora. Clique aqui e fale com um especialista em nosso WhatsApp para uma análise completa do seu caso.
Oferecemos uma assessoria jurídica completa para pessoas físicas e empresas, atuando nas principais áreas do Direito Cível.
✅ Direito de Família e Sucessões
Atuamos com a sensibilidade e a técnica que estes casos exigem, buscando sempre a solução mais pacífica e justa para todos os envolvidos.
Divórcio (Consensual e Litigioso): Orientação completa sobre partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.
Pensão Alimentícia: Ações de fixação, revisão (para aumentar ou diminuir o valor) e execução (cobrança de pensão atrasada).
Guarda e Regulamentação de Visitas: Defesa dos interesses da criança e do adolescente.
Inventário e Partilha de Bens: Cuidamos de todo o processo de inventário (judicial ou extrajudicial em cartório) para a correta divisão da herança.
Testamentos e Planejamento Sucessório: Assessoria para a elaboração de testamentos e organização da sucessão patrimonial para evitar conflitos futuros.
✅ Direito do Consumidor
Se você foi lesado por uma empresa, a lei está do seu lado.
Produto com defeito ou serviço mal prestado: Buscamos a troca, o conserto, a devolução do dinheiro ou o abatimento do preço.
Cobrança indevida e nome negativado: Ações para anular a cobrança, limpar seu nome e buscar indenização por danos morais.
Problemas com companhias aéreas: Atraso ou cancelamento de voo, extravio de bagagem.
Atraso na entrega de imóvel comprado na planta.
✅ Contratos em Geral
Um contrato bem redigido é a melhor prevenção contra futuros litígios.
Elaboração e Análise de Contratos: Contratos de aluguel, compra e venda de imóveis e veículos, prestação de serviços, etc.
Ações de Rescisão Contratual: Para anular ou rescindir contratos por descumprimento de cláusulas.
Ações de Cobrança: Cobrança judicial de dívidas e cheques sem fundo.
✅ Ações de Indenização (Responsabilidade Civil)
Se você sofreu um prejuízo material ou um abalo emocional causado pela ação ou omissão de terceiros, você tem direito à reparação.
Indenização por Danos Morais: Por ofensas, negativação indevida, falhas em serviços, e outras situações que causem constrangimento e angústia.
Indenização por Danos Materiais: Reembolso de prejuízos financeiros diretos, como em acidentes de trânsito.
Erro Médico e Odontológico: Ações buscando reparação por falhas em procedimentos de saúde.
Resposta Rápida: Você tem direito à imediata exclusão do seu nome dos órgãos de proteção ao crédito (Serasa/SPC) e a uma indenização por danos morais. A negativação indevida é considerada uma falha grave da empresa.
Primeiro Passo: Reúna todas as provas que demonstrem que a dívida é inexistente ou já foi paga. Tente um contato formal com a empresa solicitando a baixa da negativação e guarde o protocolo.
Por que ir à Justiça? Mesmo que a empresa limpe seu nome após o contato, o dano moral pela inscrição indevida já ocorreu. A ação judicial busca compensar o constrangimento e o abalo de crédito que você sofreu.
Ação Recomendada: Não aceite o prejuízo. A Justiça tem um entendimento consolidado em favor do consumidor nesses casos. Seu nome foi negativado por engano? Fale agora com um advogado no WhatsApp e saiba como buscar seus direitos.
Resposta Rápida: Não, o divórcio pode ser rápido e pacífico. Se houver consenso entre o casal sobre a partilha de bens e questões dos filhos, o divórcio pode ser feito de forma consensual, seja na Justiça ou diretamente no cartório (se não houver filhos menores), o que é muito mais rápido e barato.
Divórcio Litigioso: Ocorre quando não há acordo sobre um ou mais pontos. Nesses casos, um juiz decidirá as questões em disputa, tornando o processo mais longo e desgastante.
O Papel do Advogado: Mesmo no divórcio consensual, a presença de um advogado é obrigatória por lei para garantir que o acordo seja justo e que todos os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
Ação Recomendada: O melhor caminho é sempre tentar o acordo. Um advogado especialista em família atua como mediador, buscando a melhor solução para evitar o litígio. Está passando por um divórcio? Receba orientação sobre os próximos passos. Fale com nossa equipe no WhatsApp.
Resposta Rápida: O inventário é o procedimento obrigatório por lei para apurar todos os bens e dívidas do falecido e realizar a partilha da herança entre os herdeiros. Sem o inventário, os bens ficam "bloqueados" e não podem ser vendidos, transferidos ou gerenciados legalmente.
Tipos de Inventário: Pode ser judicial (mais demorado, obrigatório se houver herdeiros menores ou discordância) ou extrajudicial (feito em cartório, muito mais rápido, se todos os herdeiros forem maiores e estiverem de acordo).
Prazo: A lei estabelece um prazo de 2 meses após o falecimento para dar entrada no inventário. A perda do prazo pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD).
Ação Recomendada: A regularização dos bens através do inventário é crucial para a segurança patrimonial da família. Um advogado especialista organiza toda a documentação e conduz o processo da forma mais ágil possível. Precisa de ajuda com um inventário? Fale agora com um especialista em sucessões no WhatsApp.
Resposta Rápida: Sim, você tem direito a ser indenizado por todos os prejuízos que sofreu. Aquele que causa um dano tem o dever de repará-lo.
Tipos de Indenização:
Danos Materiais: Reembolso de todos os gastos com o conserto do veículo, despesas médicas, medicamentos, etc.
Lucros Cessantes: O valor que você deixou de ganhar por estar incapacitado para o trabalho devido ao acidente.
Danos Morais: Compensação pelo sofrimento, dor e angústia causados pelo acidente.
O que fazer: É fundamental registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.), tirar fotos do acidente, pegar o contato de testemunhas e guardar todos os comprovantes de despesas.
Ação Recomendada: Não aceite acordos apressados de seguradoras sem antes consultar um advogado. Você pode estar abrindo mão de direitos. Sofreu um acidente? Saiba como buscar a reparação integral dos seus danos. Fale conosco no WhatsApp.