Cível

Propositura e Defesa em Ações de Divórcio e de Anulação do Casamento

• Assessoria em processos de divórcio consensual e litigioso.

• Representação em ações de anulação de casamento.

• Orientação sobre partilha de bens e direitos dos cônjuges.

Cobrança de Pensão Alimentícia, Majoração, Diminuição ou Revisão

• Propositura e defesa em ações de cobrança de pensão alimentícia.

• Ações para aumento, diminuição ou revisão de pensão alimentícia.

• Negociação de acordos amigáveis para pagamento de pensão.

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

• Assessoria para formalização de união estável.

• Representação em ações de dissolução de união estável.

• Orientação sobre partilha de bens e direitos dos companheiros.

Reconhecimento e Investigação de Paternidade

• Ações de reconhecimento de paternidade.

• Processos de investigação de paternidade.

• Assessoria em acordos extrajudiciais de reconhecimento.

Tutela e Curatela

• Propositura de ações de tutela e curatela.

• Orientação sobre direitos e deveres dos tutores e curadores.

• Representação em processos de nomeação e substituição de tutores e curadores.

Interdição

• Ações de interdição de pessoas incapazes.

• Representação em processos de nomeação de curadores.

• Orientação sobre direitos e deveres dos curadores.

Inventário e Partilha

• Assessoria em processos de inventário judicial e extrajudicial.

• Representação em ações de partilha de bens.

• Orientação sobre direitos dos herdeiros e meeiros.

Redação de Testamento

• Elaboração e revisão de testamentos.

• Orientação sobre disposições testamentárias.

• Assessoria na execução de testamentos.

Ações Quanto à Guarda dos Filhos e Regularização de Visitas

• Propositura e defesa em ações de guarda de filhos.

• Negociação de acordos de guarda compartilhada ou unilateral.

• Representação em ações de regularização de visitas.

Inventário e Partilha de Bens

• Processos de inventário judicial

• Inventário extrajudicial

• Partilha amigável e litigiosa de bens

• Arrolamento de bens

Elaboração e Revisão de Testamentos

• Testamento público

• Testamento particular

• Testamento cerrado

• Anulação e contestação de testamentos

Planejamento Sucessório

• Estruturação de heranças

• Criação de holdings familiares

• Doações em vida

• Cláusulas testamentárias de proteção patrimonial

Consultoria em Doações

• Formalização de doações

• Doação com reserva de usufruto

• Doação modal

• Assessoria em questões fiscais e tributárias relacionadas a doações

Alvarás Judiciais

• Obtenção de alvarás para levantamento de valores

• Alvarás para venda de bens de espólio

• Alvarás para liberação de quantias depositadas em contas bancárias

Regularização de Bens Imóveis

• Regularização fundiária e imobiliária

• Retificação de registros de imóveis

• Averbação de partilhas e inventários em registros de imóveis

Ações de Petição de Herança

• Reconhecimento de herdeiros

• Defesa de direitos hereditários

• Ações de exclusão de herdeiros

Ações de Anulação e Redução de Cláusulas Testamentárias

• Contestação de disposições testamentárias

• Anulação de testamentos por vício de forma ou incapacidade

• Redução de disposições testamentárias por inobservância da legítima

Consultoria Tributária em Sucessões

• Planejamento tributário sucessório

• Assessoria em impostos incidentes sobre heranças e doações (ITCMD)

• Análise e minimização de impactos fiscais na transmissão de patrimônio

Harmonização Familiar em Sucessões

• Mediação de conflitos familiares relacionados a heranças

• Acordos extrajudiciais entre herdeiros

• Orientação e suporte em reuniões familiares para divisão de bens

Administração de Espólios

• Gestão de bens do espólio até a partilha

• Representação judicial e extrajudicial do espólio

• Inventariante judicial

Defesa em Ações de Colação de Bens

• Apuração e inclusão de bens na herança

• Defesa contra pedidos de colação injustificados

• Orientação sobre o processo de colação de bens doados

Representação em Contenciosos Sucessórios

• Litígios entre herdeiros

• Ações de prestação de contas de inventariantes

• Defesa e propositura de ações de sobrepartilha

Elaboração e Revisão de Contratos

• Contratos de compra e venda

• Contratos de locação (residencial, comercial, industrial)

• Contratos de prestação de serviços

• Contratos de fornecimento

• Contratos de parceria e joint ventures

• Contratos de franquia

• Contratos de distribuição

Consultoria e Assessoria em Negociações Contratuais

• Análise de riscos e oportunidades

• Negociação de termos e condições contratuais

• Mediação de conflitos contratuais

• Redação de memorandos de entendimento (MoU) e cartas de intenção (LOI)

Ações de Cobrança e Execução de Contratos

• Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas contratuais

• Ações de execução de obrigações de fazer e não fazer

• Ações de execução de títulos extrajudiciais (cheques, notas promissórias)

Análise e Estruturação de Garantias Contratuais

• Contratos de penhor e hipoteca

• Alienação fiduciária

• Fianças e avais

• Cláusulas de garantia de performance

Rescisão e Revisão de Contratos

• Ações de rescisão contratual por inadimplemento

• Revisão judicial de cláusulas contratuais abusivas

• Renegociação de termos contratuais

Contratos de Tecnologia e Inovação

• Contratos de desenvolvimento de software

• Contratos de licenciamento de propriedade intelectual

• Contratos de confidencialidade (NDAs)

• Contratos de transferência de tecnologia

Contratos de Trabalho e Relações Trabalhistas

• Elaboração de contratos de trabalho e prestação de serviços

• Contratos de terceirização e quarteirização

• Contratos de gestão e administração

Contratos Imobiliários

• Contratos de compra e venda de imóveis

• Contratos de permuta de imóveis

• Contratos de construção e incorporação imobiliária

• Contratos de administração de imóveis

Contratos de Financiamento e Empréstimo

• Contratos de mútuo

• Contratos de financiamento imobiliário

• Contratos de leasing e arrendamento mercantil

• Contratos de consórcio

Contratos Agrários

• Contratos de arrendamento rural

• Contratos de parceria agrícola

• Contratos de comodato rural

• Contratos de compra e venda de produtos agrícolas

Consultoria em Contratos de Seguro

• Contratos de seguro de vida e saúde

• Contratos de seguro de bens e responsabilidades

• Análise e revisão de apólices de seguro

Mediação e Arbitragem de Conflitos Contratuais

• Representação em procedimentos de mediação

• Representação em arbitragens nacionais e internacionais

• Elaboração de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais

Defesa do Consumidor em Litígios

• Ações de indenização por danos materiais e morais

• Defesa em casos de produtos defeituosos ou viciados

• Ações contra práticas abusivas e cobranças indevidas

• Defesa em casos de publicidade enganosa

Consultoria para Empresas

• Adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

• Assessoria na criação de políticas de atendimento ao consumidor

• Treinamento de equipes em práticas de atendimento e defesa do consumidor

• Elaboração e revisão de contratos de consumo

Resolução de Conflitos e Mediação

• Mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores

• Representação em procedimentos de conciliação no PROCON

• Negociação de acordos extrajudiciais

Ações Coletivas de Consumo

• Propositura e defesa em ações civis públicas

• Representação de associações de consumidores em litígios coletivos

• Participação em ações coletivas promovidas por entidades de defesa do consumidor

Defesa em Casos de Serviços Essenciais

• Ações contra interrupção indevida de serviços essenciais (água, luz, telefonia, etc.)

• Reclamações e ações contra tarifas abusivas

• Defesa de direitos em casos de má prestação de serviços públicos

Consultoria em Comércio Eletrônico

• Adequação de e-commerce às normas de defesa do consumidor

• Assessoria na elaboração de termos de uso e políticas de privacidade

• Consultoria sobre direito de arrependimento e devolução de produtos

• Gestão de reclamações e disputas em compras online

Contratos de Adesão

• Análise e revisão de cláusulas abusivas em contratos de adesão

• Assessoria na elaboração de contratos claros e justos para consumidores

• Defesa em litígios decorrentes de contratos de adesão

Planos de Saúde e Seguros

• Defesa de direitos em caso de negativa de cobertura

• Ações de revisão de cláusulas contratuais abusivas em planos de saúde

• Consultoria sobre direitos do consumidor em seguros

Garantias e Assistência Técnica

• Defesa em casos de negativa de garantia e assistência técnica

• Ações de indenização por falha na prestação de serviços de assistência técnica

• Consultoria sobre prazos e condições de garantia

Consultoria para Startups e Pequenas Empresas

• Orientação sobre conformidade com o CDC

• Elaboração de políticas de atendimento ao cliente

• Assessoria em práticas de marketing e publicidade

Proteção de Dados do Consumidor

• Consultoria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

• Elaboração de políticas de privacidade e proteção de dados

• Defesa em casos de vazamento de dados pessoais

Assessoria em Recall de Produtos

• Orientação sobre procedimentos de recall

• Comunicação com órgãos de defesa do consumidor

• Gestão de crise e minimização de impactos para a empresa

Consultoria em Programas de Fidelidade

• Assessoria na criação e gestão de programas de fidelidade

• Revisão de termos e condições de programas de pontos e recompensas

• Defesa em litígios relacionados a programas de fidelidade

Representação em Órgãos de Defesa do Consumidor

• Representação em audiências e processos administrativos no PROCON

• Defesa de direitos em ações promovidas por entidades de defesa do consumidor

• Participação em audiências públicas e consultas sobre regulamentações

Ações de Indenização por Danos Morais e Materiais

• Indenização por danos morais

• Indenização por danos materiais

• Indenização por danos estéticos

• Indenização por danos à imagem e honra

Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar

• Ações por erro médico

• Indenização por falha na prestação de serviços hospitalares

• Consultoria e defesa de médicos e hospitais

Responsabilidade Civil por Acidentes de Trânsito

• Indenização por danos materiais em acidentes de trânsito

• Indenização por lesões corporais e morte em acidentes de trânsito

• Ações de ressarcimento contra seguradoras

Responsabilidade Civil do Fornecedor

• Indenização por produtos defeituosos

• Indenização por serviços mal prestados

• Consultoria para empresas sobre responsabilidade do fornecedor

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais

• Ações de indenização por danos ambientais

• Consultoria para empresas sobre responsabilidade ambiental

• Defesa em ações civis públicas ambientais

Responsabilidade Civil em Relações de Consumo

• Ações por publicidade enganosa

• Indenização por cobrança indevida

• Defesa em ações civis públicas de consumo

Responsabilidade Civil do Estado

• Ações contra o Estado por atos ilícitos e omissões

• Indenização por desapropriação indireta

• Ações por responsabilidade civil de agentes públicos

Responsabilidade Civil por Violação de Direitos Autorais

• Indenização por violação de direitos autorais

• Consultoria sobre proteção de propriedade intelectual

• Defesa em ações de violação de direitos autorais

Responsabilidade Civil Contratual

• Indenização por inadimplemento contratual

• Ações por rescisão de contratos com cláusula penal

• Consultoria em contratos com cláusulas de responsabilidade

Responsabilidade Civil por Invasão de Privacidade

• Indenização por invasão de privacidade

• Ações por uso indevido de imagem e dados pessoais

• Consultoria sobre proteção de dados e privacidade

Responsabilidade Civil em Condomínios

• Indenização por danos causados em áreas comuns

• Ações contra síndicos e administradoras por má gestão

• Consultoria sobre responsabilidade civil condominial

Responsabilidade Civil por Defeitos na Construção

• Indenização por vícios e defeitos na construção

• Ações contra construtoras e incorporadoras

• Consultoria em contratos de construção e empreitada

Responsabilidade Civil por Atos de Funcionários

• Indenização por atos ilícitos de funcionários

• Ações de regresso contra funcionários causadores de danos

• Consultoria para empresas sobre responsabilidade de prepostos

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo

• Indenização por abandono afetivo de pais em relação aos filhos

• Consultoria sobre direitos de crianças e adolescentes

• Defesa em ações de abandono afetivo

Responsabilidade Civil Bancária

• Indenização por fraude e clonagem de cartões

• Ações contra bancos por cobranças indevidas

• Consultoria sobre responsabilidade das instituições financeiras

Responsabilidade Civil por Ofensas Virtuais

• Indenização por cyberbullying e ofensas em redes sociais

• Ações por difamação e calúnia na internet

• Consultoria sobre crimes cibernéticos e direitos digitais

Responsabilidade Civil por Animais

• Indenização por danos causados por animais domésticos e de grande porte

• Consultoria sobre responsabilidade de proprietários de animais

• Defesa em ações por ataques e danos causados por animais

Responsabilidade Civil por Eventos e Espetáculos

• Indenização por acidentes em eventos e espetáculos

• Consultoria sobre segurança e responsabilidade em eventos

• Defesa em ações por falhas na organização de eventos

Mediação Extrajudicial

• Mediação de conflitos empresariais

• Mediação de conflitos familiares e sucessórios

• Mediação de disputas contratuais

• Mediação de conflitos em relações de consumo

Mediação Trabalhista

• Mediação de conflitos entre empregados e empregadores

• Mediação de negociações coletivas e acordos sindicais

• Mediação de disputas em processos de demissão e rescisão contratual

Mediação e Arbitragem em Direito Imobiliário

• Mediação de conflitos de vizinhança e condomínio

• Arbitragem de disputas em contratos de compra e venda de imóveis

• Arbitragem de contratos de locação e arrendamento

Arbitragem em Propriedade Intelectual

• Arbitragem de disputas de patentes e marcas

• Arbitragem de direitos autorais

Arbitragem em Construção e Engenharia

• Arbitragem de contratos de construção e empreitada

• Arbitragem de disputas em grandes projetos de infraestrutura

• Mediação de conflitos entre construtoras e contratantes

Mediação e Arbitragem em Seguros e Resseguros

• Arbitragem de disputas em contratos de seguro

• Mediação de conflitos entre seguradoras e segurados

• Consultoria em arbitragem de resseguros e sinistros

Mediação e Arbitragem em Tecnologia e Telecomunicações

• Arbitragem de disputas em contratos de TI e telecomunicações

• Mediação de conflitos em contratos de desenvolvimento de software

• Consultoria em arbitragem de contratos de serviços digitais

Mediação e Arbitragem em Agricultura e Agronegócio

• Arbitragem de contratos de fornecimento agrícola

• Mediação de conflitos em parcerias e arrendamentos rurais

• Consultoria em arbitragem de contratos de commodities

Mediação e Arbitragem em Turismo e Hospitalidade

• Arbitragem de contratos de gestão hoteleira

• Mediação de conflitos entre operadores turísticos e clientes

• Consultoria em arbitragem de contratos de serviços turísticos

Arbitragem de Responsabilidade Civil

• Arbitragem de disputas por danos materiais e morais

• Mediação de conflitos de responsabilidade médica e hospitalar

• Consultoria em arbitragem de responsabilidade civil contratual e extracontratual

Mediação em Programas de Compliance

• Mediação de conflitos internos em programas de compliance

• Arbitragem de disputas em questões de conformidade regulatória

• Consultoria em práticas de mediação preventiva em compliance

Arbitragem e Mediação de Startups e Inovação

• Mediação de conflitos entre sócios de startups

• Arbitragem de disputas em contratos de investimento e equity

• Consultoria em arbitragem de propriedade intelectual e inovação tecnológica

Mediação e Arbitragem em Responsabilidade Ambiental

• Mediação de conflitos em projetos de sustentabilidade

• Arbitragem de disputas por danos ambientais

• Consultoria em arbitragem de questões de responsabilidade ambiental