Advogado Imobiliário em Ribeirão Preto

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Advogado Imobiliário em Ribeirão Preto

Procurando Advogado Imobiliário em Ribeirão Preto? Oferecemos assessoria completa em compra e venda, aluguel, usucapião e regularização de imóveis. Proteja seu investimento com segurança e agilidade. Fale com um especialista!

Seus negócios imobiliários em Ribeirão Preto merecem a máxima segurança jurídica. Seja para comprar o imóvel dos sonhos, vender um patrimônio, alugar com tranquilidade ou regularizar uma propriedade, a burocracia e os riscos podem gerar grandes dores de cabeça.

Nosso escritório de advocacia é especializado em Direito Imobiliário e atua de forma estratégica para proteger seus interesses, evitar prejuízos e garantir que todas as etapas de sua transação ou processo judicial ocorram de forma ágil e transparente.

Soluções Completas em Direito Imobiliário

Entendemos os desafios do mercado imobiliário de Ribeirão Preto. Por isso, oferecemos uma assessoria jurídica focada em resultados e na sua tranquilidade.

Assessoria Estratégica em Compra e Venda de Imóveis

Compre ou venda seu imóvel com a certeza de um negócio seguro e sem surpresas desagradáveis.

Análise de Risco e Due Diligence: Investigação completa da matrícula do imóvel e certidões de vendedores.
Elaboração de Contratos: Criação de Contrato de Promessa de Compra e Venda (contrato de gaveta) e minutas de Escritura Pública.
Acompanhamento em Cartório: Suporte total para a assinatura da escritura e o registro do imóvel.
Cálculo e Orientação sobre Impostos: Assessoria sobre ITBI e outras taxas.

Regularização de Imóveis em Ribeirão Preto

Garanta a valorização e a segurança jurídica do seu patrimônio. Cuidamos de todo o processo para que seu imóvel fique 100% regular.

Usucapião Judicial e Extrajudicial: Conquiste a propriedade legal do imóvel que você possui há anos.
Averbação de Construção e "Habite-se": Regularizamos construções e ampliações não documentadas.
Retificação de Registro: Corrigimos informações incorretas na matrícula do imóvel.
Levantamento de Documentação: Emissão de certidões negativas (CNDs) e outros documentos essenciais.

Ações Possessórias e Defesa do seu Patrimônio

Seu direito de propriedade é inegociável. Atuamos com agilidade para proteger o que é seu.

Ação de Reintegração de Posse: Solução rápida para reaver imóveis invadidos ou ocupados indevidamente.
Ação de Manutenção de Posse: Proteção contra atos que ameacem sua posse.
Interdito Proibitório: Medida preventiva contra ameaças iminentes de invasão.

Especialistas em Locação de Imóveis em Ribeirão Preto

Seja você proprietário ou inquilino, a Lei do Inquilinato possui detalhes que exigem atenção. Oferecemos suporte completo para garantir uma relação locatícia justa e segura para ambas as partes.

Para Proprietários (Locadores): Proteja seu Investimento

✔️ Elaboração de Contratos de Aluguel Blindados: Contratos personalizados que previnem problemas e protegem seu patrimônio.

✔️ Ação de Despejo por Falta de Pagamento: Agilidade para reaver o imóvel e cobrar os aluguéis atrasados.

✔️ Revisão e Reajuste de Aluguel: Atuação para adequar o valor do aluguel à realidade do mercado.

✔️ Análise de Garantias: Orientação sobre a melhor modalidade (caução, fiança, seguro-fiança).

Para Inquilinos (Locatários): Garanta seus Direitos

✔️ Análise de Contrato de Locação: Verificação de cláusulas abusivas antes da assinatura.

✔️ Defesa em Ação de Despejo: Buscamos a melhor solução para sua permanência ou para uma saída negociada.

✔️ Rescisão Contratual: Suporte para encerrar o contrato de forma justa, evitando multas indevidas. ✔️ Negociação de Reparos e Problemas no Imóvel: Intermediação para garantir que o proprietário cumpra suas obrigações.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Preciso de um advogado para comprar ou vender um imóvel em Ribeirão Preto?

Embora não seja obrigatório para todas as etapas, é altamente recomendável. Um advogado imobiliário garante que o contrato seja justo, que o imóvel não tenha pendências e que você não caia em golpes, economizando tempo e muito dinheiro no futuro.

2. O que fazer se o inquilino não paga o aluguel?

O primeiro passo é notificar o inquilino. Se o pagamento não ocorrer, o proprietário pode ingressar com uma Ação de Despejo por Falta de Pagamento. Nossa equipe pode agilizar esse processo para que você receba os valores devidos e libere o imóvel o quanto antes.

3. O que é usucapião e como funciona?

Usucapião é a forma de adquirir a propriedade de um imóvel pelo uso contínuo e pacífico durante um determinado tempo, como se fosse o dono. Existem modalidades judiciais e extrajudiciais (em cartório), que costumam ser mais rápidas. Analisamos seu caso para identificar o melhor caminho.

Seu Problema Imobiliário Começa a Ser Resolvido Agora

Não deixe que a burocracia ou um conflito tire sua tranquilidade. Dê o primeiro passo para proteger seu patrimônio e garantir seus direitos.

Entre em contato para uma análise inicial do seu caso. Nossa equipe está pronta para oferecer a melhor solução.

Advogado Imobiliário Rural em Ribeirão Preto e Região

Você sabia que o valor do Imposto Territorial Rural (ITR) pode ser otimizado por meio de estratégias legais? Se você é proprietário de imóveis rurais, este serviço jurídico é voltado para você.

Redução, Isenção e Imunidade: Entenda as Possibilidades

Redução da Alíquota:

A alíquota do ITR varia de 0,03% a 20%, dependendo do grau de utilização do imóvel.

Quanto mais produtiva for a área, menor será a alíquota aplicada.

Nossa equipe jurídica analisa minuciosamente o seu caso para identificar oportunidades de redução da carga tributária.

Isenção para Áreas Específicas:

Existem áreas isentas de pagamento do ITR, ou seja, não são tributáveis. Essas áreas incluem:

Áreas de Preservação Permanente (APPs)

Reserva Legal

Reserva Particular do Patrimônio Natural

Áreas de Declarado Interesse Ecológico

Servidão Ambiental

Áreas Alagadas para Constituição de Reservatório de Usinas Hidrelétricas

Áreas cobertas por Floresta Nativa

Pequenos imóveis rurais localizados em assentamentos

Importante Observação:

Para que essas áreas sejam isentas, é fundamental que suas características sejam declaradas corretamente no ITR.

Caso contrário, elas serão consideradas tributáveis.

Imunidade do ITR:

Pequenas glebas rurais são imunes ao ITR, desde que:

Sejam exploradas.

O proprietário não possua nenhum outro imóvel.

Os tamanhos variam conforme a região:

Amazônia Ocidental ou Pantanal Mato-Grossense e Sul-Mato-Grossense: Imóveis menores que 100 hectares.

Polígono das Secas ou Amazônia Oriental: Imóveis menores que 50 hectares.

Outros municípios: Imóveis menores que 30 hectares.

Como se Beneficiar do Serviço Jurídico?

Nosso serviço jurídico pode ajudar a reduzir o valor desse imposto. Como? Analisando detalhadamente o seu caso e aplicando estratégias legais.

Somos especialistas em direito agrário e do agronegócio.

Entendemos os desafios e oportunidades que o setor oferece.

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Title: Advogado Imobiliário em Ribeirão Preto - Soluções Jurídicas Completa para Imóveis

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