Auxilio para Pensão por Morte

A perda de um ente querido é, indiscutivelmente, um dos momentos mais delicados e dolorosos que podemos enfrentar. Além do luto, há a necessidade de lidar com questões burocráticas e financeiras que não podem esperar, gerando um peso adicional em um momento de extrema vulnerabilidade.

Nosso papel é assumir essa carga técnica e administrativa. Conduzimos o processo de requerimento da Pensão por Morte com a máxima discrição, agilidade e precisão técnica, garantindo que o seu direito seja reconhecido pelo INSS sem que você precise se desgastar com a burocracia estatal.

(16) 3610-5484

Rua Visconde do Rio Branco, 961. Centro, Ribeirão Preto

O que é a Pensão por Morte e a Quem se Destina?

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, seja ele aposentado ou não no momento do óbito. O objetivo da legislação é garantir a manutenção financeira do núcleo familiar que dependia economicamente do falecido.

De acordo com a lei previdenciária, os dependentes são divididos em classes de prioridade:

Cônjuges, Companheiros(as) e Filhos: Têm prioridade absoluta. A dependência econômica do cônjuge/companheiro e dos filhos menores de 21 anos (ou inválidos/com deficiência de qualquer idade) é presumida pela lei, dispensando a necessidade de provar que dependiam do falecido para o sustento.

Pais: Têm direito caso não existam dependentes na primeira classe, sendo necessário comprovar a dependência econômica em relação ao filho(a).

Irmãos: Têm direito caso não existam dependentes nas classes anteriores, desde que sejam menores de 21 anos (ou inválidos/com deficiência) e também comprovem a dependência econômica.

Desafios Comuns: A Comprovação da União Estável

Um dos cenários mais frequentes de indeferimento (negativa) por parte do INSS ocorre quando o casal convivia em União Estável, mas não possuía uma declaração formalizada em cartório antes do óbito.

O INSS exige a apresentação de documentação contemporânea para reconhecer o vínculo. Quando a autarquia nega o benefício sob essa justificativa, é fundamental o trabalho de um advogado especialista para reunir o acervo probatório correto — como contas conjuntas, apólices de seguro, comprovantes de residência e outros elementos — para reverter a decisão, seja em âmbito administrativo ou judicial.

Vicentini & Advogados: Tradição e Respeito em Ribeirão Preto

Sabemos que a escolha de um escritório de advocacia neste momento exige, acima de tudo, confiança.

Fundado em 1993, o escritório Vicentini & Advogados construiu uma trajetória pautada pela ética, pelo rigor técnico e pelo atendimento humanizado. Compreendemos a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e atuamos de forma incisiva para proteger o patrimônio e os direitos das famílias de Ribeirão Preto e região.

Nossa equipe cuidará de todas as etapas do processo: desde a análise minuciosa do tempo de contribuição do falecido até a organização da documentação dos dependentes e o protocolo junto ao INSS.

Agende uma Reunião de Orientação

Para que possamos analisar a documentação e orientá-lo sobre os próximos passos com clareza e transparência, estamos à disposição em nossa sede no Centro de Ribeirão Preto ou por meio de nossos canais de atendimento digital.

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